Determinação é do juiz Ricardo Procópio, que concedeu liberdade a ré.
Josenilde Lopes, de 34 anos, admite que usa drogas há mais de 20 anos.
O juiz Ricardo Procópio concedeu a liberdade para Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de matar o filho de 8 meses em fevereiro deste ano, mas determinou que ela cumpra medida cautelar de submissão obrigatória a tratamento químico-toxicológico. Na decisão, o juiz determina ainda que Josenilde apresente à Justiça, mensalmente, laudo da evolução clínica.
A medida cautelar foi aplicada tendo em vista que a ré é viciada em crack há mais de vinte anos e que a dependência química de Josenilde está diretamente relacionada ao crime. O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9, no apartamento onde morava com a mãe no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal.
Em depoimento à polícia à época de sua prisão, Josenilde admitiu que é usuária de drogas desde os 14 anos e que já foi internada 31 vezes para tratamento de dependência química em casas de recuperação em Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).
LiberdadeA assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que, apesar da determinação judicial, não há encaminhamento da justiça para o tratamento e a responsabilidade de conseguir o acompanhamento médico é da ré, independente de ser realizado em instituição pública ou privada.
Josenilde Lopes de Mendonça foi solta na manhã desta quarta-feira (3). A liberdade foi concedida pelo juiz Ricardo Procópio, titular da 3ª Vara Criminal de Natal atendendo pedido do advogado Guillermo Medeiros. “Nós conseguimos comprovar que Josenilde não oferece riscos à sociedade e, além disso, é ré primária”, disse.
A acusada estava presa desde o dia 19 de fevereiro, quando foi encontrada por policiais vagando pela avenida João Medeiros Filho, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.
Josenilde chegou a confessar que cometeu o crime à reportagem da Inter TV Cabugi na época em que foi presa. “Estou arrependida e espero o perdão de Deus”, disse ela. (Veja o vídeo ao lado). No entanto, a defesa da acusada nega que ela tenha matado o filho, o bebê Ramon Ramalho dos Reis, de 8 meses.
Entenda o caso
O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9 de fevereiro deste ano, no apartamento onde morava com a mãe, no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.
Segundo a polícia, o corpo do bebê estava em uma cama, enrolado em um lençol, e tinha um grande hematoma no lado direito do rosto.
O pai da criança, Ramon Ramalho, está em Limeira, no interior de São Paulo. Em entrevista ao G1, ele cobrou justiça para a morte do filho. "A droga e a negligência acabaram com a vida do meu filho", disse ele.
Ramon conheceu Josenilde em Limeira, em 2011, ocasião em que ela frequentava uma clínica de tratamento para dependentes de drogas. Assim que iniciaram o relacionamento, ela ficou grávida e os dois se mudaram para Natal, onde viveram juntos por pouco mais de um ano. "Sempre soube do vício. Até pensei que o fato de ficar grávida e de ter um filho faria com que ela deixasse as drogas, mas infelizmente isso não aconteceu", acrescentou o pai da criança.
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