DER sem data para autorizar início da construção de acessos

As obras das pistas de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante,  não tem data para começar. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) ainda não assinou contrato com a EIT Engenharia, empresa que assumiu a execução das intervenções após  a construtora Queiroz Galvão informar, no mês passado, que não tinha mais interesse em executar a construção de aproximadamente 37 quilômetros de pistas. A Queiroz Galvão em decorrência dos atrasos causados pela “burocracia” envolvida na liberação dos recursos, requisitou ao DER/RN um aditivo contratual por ter que construir em 11 meses, à época, o que deveria ser executado em 16 meses. 

Magnus NascimentoConstrução dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda não foi iniciadas

O contrato não foi aditado e o Governo do Estado rescindiu a contratação da empresa bilateralmente e de forma amigável. A EIT Engenharia tem menos de 10 meses para concluir o empreendimento. De acordo com Demétrio Torres, diretor-presidente do DER, a previsão é que a ordem de serviço seja assinada com a EIT Engenharia até o final de julho. “É verdade que não está assinado. O procedimento está em ritmo de análise acelerado nos órgãos internos do Governo do Estado, como Procuradoria-Geral, Constroladoria”, ressaltou. A expectativa do DER/RN é que, até a próxima semana, pelo menos o contrato de prestação de serviços esteja assinado.

Resta ainda, porém, a aprovação da contratação da empresa pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, o CDE, que se reunirá na próxima terça-feira, no Centro Administrativo. “O CDE deverá aprovar a minuta do contrato, devolver para do DER para que possamos publicar no Diário Oficial do Estado, aguardar o prazo de cinco dias previsto em lei para a publicação e, em seguida, assinarmos a ordem de serviço”, garantiu Demétrio Torres, garantindo que  as obras serão entregues no prazo estipulado.

Cronograma

A data limite para entrega das intervenções, cujos recursos estão contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Copa do Mundo, vence no dia 30 de maio de 2014. “Iremos cumprir o cronograma. Iremos colocar o maior número de frentes de trabalho possível”, disse Demétrio Torres. O diretor da EIT Engenharia, Dorian Carlos, confirmou que entregou ao Governo do Estado uma carta concordando com as obrigações impostas no edital para a construção dos acessos. Ele ressaltou, contudo, que os “prazos estão muito apertados” em relação ao tempo disponível para a execução das obras. “Mas, temos que fazer”, disse Dorian Carlos. 

Com a mudança da empresa que irá construir os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mais um procedimento burocrático deverá ser cumprido. O Governo do Estado precisará comunicar a mudança de construtoras à Caixa Econômica Federal, fonte do financiamento da obra, e enviar a documentação da EIT Engenharia para o banco.

A mudança no contrato, firmado diretamente com o Governo do Estado, não implicará em atraso, segundo informou a superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado. 

Em visita às obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante em junho passado, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, chegou a afirmar que a obra corria o risco de não ficar pronta a tempo do início da operação do novo complexo aeroportuário, caso não fosse iniciada em julho. A previsão, agora, é que as obras comecem em agosto próximo.