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Rosalba determina corte de R$ 686,9 milhões aos três poderes

Written By BLOG DO WOLNEY ERICK on terça-feira, 30 de julho de 2013 | 20:29


Governadora Rosalba Ciarlini determina o corte de R$ 686,9 milhões aos três poderes. A redução dos repasses ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Executivo já tinha sido tratada entre o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues e representantes dos poderes, mas o governo não conseguiu convencê-los da necessidade de redução dos valores e no sábado (27), os cortes foram definidos por decreto. O Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa vão analisar a legalidade do decreto assinado pela governadora no último sábado. O decreto traz a redução de 10,5% nas projeções para transferências financeiras. Uma queda de 6,33% na comparação do que estava previsto e o que foi arrecadado com o Imposto de Mercadorias e Circulação de Serviços (ICMS); e de R$ 7,05% nos valores projetados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A readequação do orçamento cortou R$ 27,9 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 80,7 milhões do TJ, R$ 25,4 milhões do Ministério Público, R$ 7,4 milhões do TCE, R$ 417 milhões do Executivo e R$ 127,3 milhões das transferências aos municípios. Ontem a governadora se reuniu mais uma vez com o secretariado e divulgou algumas medidas adotadas para contenção de gastos, entre elas, Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens. Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos. Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança. Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social. 

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