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RESULTADO DE LICITAÇÃO PARA O CARNAVAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO DO POTENGI, RN

Written By BLOG DO WOLNEY ERICK on quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 | 18:16





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RESULTADO DA LICITAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014 - A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação acima epigrafada - OBJETO: Contratação de empresa promotora de eventos, para a realização do carnaval 2014, e realização da ação comunitária de socialização e fortalecimento de vínculos com os usuários do Programa Bolsa família e dos serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos denominados carnaval de todos, no município de São Paulo do Potengi nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014. Empresa Vencedora: 6 – APRIGÍO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO – ME, com o valor global de R$ 94.820,00 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais), oferecendo melhor desempenho e propostas para a Administração pública Municipal. Ficando a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLAGADA.

São Paulo do Potengi, 26 de fevereiro de 2014.

JOSÉ LEONARDO C. DE ARAÚJO
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Cecílio Soares Neto
Código Identificador:42887E2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000020/14

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI – INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 000020/14 – Objeto: Contratação de Bandas do setor artístico cultural, para participarem do Carnaval de Todos, do Município de São Paulo do Potengi, nos dias, 01, 02, 03 e 04 de março de 2014, através de representante exclusivo.– Fundamentação legal – Art. 25, inciso III – da Lei Federal nº 8.666/93 – Bandas Contratadas Através de Representante exclusivo: RODOLFO RATZEMBERG LIMA DA COSTA - ME – CONTRATO Nº 022601/2014 - (BANDA BETO SHOW ELÉTRICO, BANDA ARTE MUSICAL, BANDA A PEGADA – BAHIA, EUDES BANDA SHOW, CRISTIANO FROIS, BANDA MIMOSOS, FORRÓ XEGADO E BANDA FORRÓ ME BEIJA) Valor da contratação: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); MCI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME – CONTRATO Nº 022602/2014 - (BANDA CIRCUITO MUSICAL) – valor da contratação R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor total da contratação R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) – Origem dos Recursos FPM, ICMS e Tributos Municipais

São Paulo do Potengi/RN, 26/02/2014

JOSE LEONARDO C. ARAUJO 

Prefeito Municipal.

fonte: prefeitura municipal de são paulo do potengi/diário oficial

PRF inicia Operação Carnaval 2014 nesta sexta-feira no RN



A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte vai iniciar a Operação Carnaval 2014 a partir da meia noite desta sexta-feira (28). A ação segue até a Quarta-feira de Cinzas (5). O objetivo da operação é reforçar a fiscalização e o policiamento nas estradas federais que cortam o estado. Robson Pires

Prefeitura de São Paulo do Potengi abre Carnaval de Todos com Arrastão do Programas Sociais


 

A prefeitura de São Paulo do Potengi através da Secretaria municipal de Assistência Social realiza neste sábado (1º), abertura do carnaval 2014 com Arrastão dos Programas Sociais saindo às 16:30 do bairro Santos Dumont, próximo a subestação. Participaram todos os usuários dos SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Peti,Projovem, PCD e Idodos).
 
*Diário do Potengi*

"Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes"


 

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade a assumir sua responsabilidade com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval – quando nosso município recebe um grande número de populares de todo estado, as Redes de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes articularam a campanha "Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes".
 
DIARIO DO POTENGI

Operação Missionários do Inharé: Polícia Civil prende 16 traficantes na interior do RN

Ao todo foram presas 16 pessoas, sendo três delas em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, além de um adolescente apreendido.



Fotos: Divulgação/Degepol
Material apreendido durante Operação Missionários do Inharé.
A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (27), nas cidades de Santa Cruz, Currais Novos, Ceará-Mirim e Tangará, uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes denominada ‘Operação Missionários do Inharé’, que teve por objetivo dar cumprimento a 18 mandados de prisão preventiva e de 21 mandados busca e apreensão expedidos pela Juíza Giselle Priscilla Draeger, da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz/RN. A ação é fruto de uma investigação dos policiais civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc-Natal), comandados pelos delegados Ulisses de Souza e Márcio Lemos, em conjunto com a equipe da 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP). Os presos são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Ao todo foram presas 16 pessoas, sendo três delas em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, além de um adolescente apreendido. A Polícia Civil também apreendeu uma pistola calibre 380 com 13 munições, um colete à prova de balas, um revólver calibre 38 municiado, maconha, crack e uma certa quantidade de dinheiro fracionado a ser contabilizada. A Denarc em conjunto com os agentes da 9° DRP resolveu fazer esse trabalho de investigação, que durou cerca de seis meses, contra os principais envolvidos no tráfico de drogas de Santa Cruz, tendo em vista os crescentes índices de criminalidade que acometem a região do Trairi.
Segundo o delegado Márcio Lemos, as investigações apontam que estava havendo no município de Santa Cruz/RN uma organização criminosa “extremamente articulada e cuidadosa”, voltada para a comercialização de drogas. “Esse grupo possuía funções bem definidas e com certo nível organizacional e hierárquico. Cada membro da organização tinha seu modus operandi, mas que sempre se interligavam quando o assunto é tráfico ou comércio de armas, sem falar em assaltos e homicídios praticados por alguns membros”, explicou.

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Os presos foram identificados como sendo Carlos Diego Franklin de Sousa, 18, vulgo Capa; Cícera Márcia Pontes de Souza; Everton Carlos de Araujo, 26, vulgo Evinho; Felucci Cardoso da Silva, 24 anos; José Cleodom de Souza Junior; Leandro Bento Pereira; Lenilson Bento Pereira; Maria Leandra dos Santos; José Alex Moreira de Souza, de 23 anos; Mayksamy dos Santos Pontes, 20, vulgo Maquita; Arnaldo da Silva Ribeiro, 28 anos; Orlando Vasco de Souza , 25 anos; Raimundo Kleber Benicio da Costa, 30, vulgo Cego; Randley Soares da Costa, 20 anos; Wesley Aslan de Souto, 21, vulgo Lelé; Tcharles Alfredo Barbosa de Lima, 25 anos.
O nome ‘Missionários do Inharé’ faz alusão à lenda que originou o nome da cidade de Santa Cruz/RN, município localizado a 115 km da capital, usando a figura do missionário que fez a santa Cruz do Inharé para afastar todos os males da região. Ao todo 120 policiais civis participaram da ação.


Comércio de Natal funciona em horário diferenciado durante o carnaval

Os supermercados funcionam em seu expediente normal, exceto na segunda-feira (02), quando fecham em função do dia do comerciário.



comercio_mA Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que o comércio da capital potiguar vai funcionar de forma diferenciada neste carnaval.
O comércio de rua do Alecrim, Centro da Cidade e Zona Norte terá funcionamento normal até o sábado (01/03), retomando suas atividades na quarta-feira (05) a partir das 12hs.
Já os shoppings, na sua maioria abrem normalmente no sábado (01) fecham no domingo (02), segunda-feira (03) e terça-feira (04). Reabrem às 12hs da quarta-feira (05). As salas de cinema terão programação exibida normalmente durante os dias de folia.
Os supermercados funcionam em seu expediente normal, exceto na segunda-feira (02), quando fecham em função do dia do comerciário, retomando as atividades normais na terça-feira (04).

Os bancos também permanecerão fechados no carnaval. As agências fecham após expediente no dia 28 de fevereiro (sexta-feira) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (05/03), mas fecham às 16hs.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:


Comércio de Rua

Sábado (01/03) – Funcionamento normal.

Domingo (02/03), segunda-feira (03/03) e terça-feira (04/02)
– Fechado.

Quarta-feira (05/03)
- Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.


Midway Mall

Sábado (01/03) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (02/03) - Segunda-feira (03/03) e Terça-feira ( 04/03) fechado

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

O Cinemark funcionará normalmente no período de carnaval, e o Supermercado Extra, abrirá no Domingo e na Terça-feira.

Natal Shopping

Sábado (01/03) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (02/03) - Abre Praça de alimentação, lojas fechadas

Segunda-feira (03/03) – Fechado

Terça-feira (04/03) - Opcional abertura da praça de alimentação, lojas
fechadas.

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.


Praia Shopping

Sábado (01/03) – Funcionamento normal das 10h às 22h.

Domingo (02/03)
– Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.

Segunda-feira (03/03) -
somente praça de alimentação a partir das 11h.

Terça-feira (04/03) - Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de
alimentação a partir das 11h.

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal a partir das 12h.

Shopping Cidade Jardim

Sábado (01/03) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (02/03) - Segunda-feira (03/03) e Terça-feira ( 04/03) fechado

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Via Direta

Sábado (01/03) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (02/03) - Segunda-feira (03/03) e Terça-feira (04/03) fechado

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Natal Norte Shopping


Sábado (01/03) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (02/03) - Segunda-feira (03/03) e Terça-feira (04/03) fechado

Quarta-feira (05/03)
- Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.


Centro da cidade

Os grandes magazines (Riachuelo, Americanas. C&A, Rener) abrem no sábado (01/03) até às 18 h.

Domingo (02/03) - Segunda-feira (03/03) e Terça-feira (04/03) fechado

Quarta-feira (05/03) - Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Funcionalismo municipal de São Paulo do Potengi recebe salário de fevereiro nesta sexta-feira


 

A Prefeitura de São Paulo do Potengi (gestão Naldinho), realizará o pagamento do funcionalismo público municipal, referente a fevereiro, nesta sexta-feira (28). Vale dizer que os funcionários municipais de nossa comunidade, passarão o carnaval com dinheiro no bolso.

Itens mais consumidos no carnaval estão acima da inflação, aponta FGV

Entre fevereiro de 2013 e o último mês de janeiro, os itens mais procurados pelos que saem às ruas, em busca da animação, subiram em média 9,25%.



carnaval_m5O carnaval deste ano vai sair bem mais caro para o folião que consumir produtos fora de casa no período. Entre fevereiro de 2013 e o último mês de janeiro, os itens mais procurados pelos que saem às ruas, em busca da animação, subiram em média 9,25%. É uma alta que supera em muito a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que ficou em 5,61%.
A pesquisa sobre os produtos mais consumidos pelos foliões foi divulgada ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. Os preços das bebidas e das refeições aparecem com destaque no levantamento, a começar pela cerveja, que subiu 10,92%, nos bares e 11,69% nos supermercados. As demais bebidas alcoólicas, adquiridas em bares e restaurantes, tiveram alta média de 7,87%.

Se optar por refrigerantes e água mineral, o folião também vai pagar mais do que a inflação. A alta desses dois itens foi 12,6%, enquanto a dos sucos de frutas foi ainda maior: 13,83%. No entanto, os sucos adquiridos em supermercados tiveram uma variação de apenas 2,8%, bem abaixo, portanto, do IPC.
Em matéria de bebidas, só houve queda de preço nas destiladas, vendidas em supermercados com redução média de 0,54% em relação ao carnaval de 2013.
comida_m1Quanto à comida, o valor das refeições em bares e restaurantes avançou 9,14% desde o último carnaval. Também subiram acima da inflação os preços dos salgados e doces (9,01%), dos sanduíches (11,95%) e dos sorvetes (9,81%).
De acordo com o economista André Braz, do Ibre-FGV, os aumentos já foram incorporados aos preços bem antes do carnaval. No entanto, ele adverte que “durante a festa, os preços poderão sofrer novos reajustes, em função do aumento da demanda”.
Um item muito consumido no carnaval teve aumento abaixo da inflação, de 2013 para cá: os preservativos e lubrificantes, com variação de 4,37%. A pesquisa da FGV também registrou, na comparação com o carnaval passado, altas de 8,48% nos preços dos protetores solares, de 8% nas diárias de hotéis e de 6,75% nas passagens aéreas.

Agência Brasil

Baile de Máscara abre oficialmente o carnaval de Natal

Show de Lane Cardoso e Spok Frevo Orquestra marcam a noite no largo do Atheneu.


baile_de_mascaras_mO Carnaval Multicultural 2014 será aberto oficialmente nesta quinta-feira (27), com o tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, quando o prefeito Carlos Eduardo fará a entrega simbólica das chaves da cidade ao Rei Mamo e a Rainha do Carnaval.
A festa começa às 20h e será animada por Lane Cardoso e Spok Frevo Orquestra, de Pernambuco. A Spok, um dos principais nomes do país no gênero reconhecido inclusive internacionalmente, abriu o Carnaval do ano passado e diante do grande sucesso a Prefeitura do Natal atendeu aos pedidos para o retorno da grande orquestra de frevo. A banda vem de uma bem sucedida passagem pelo exterior, participando de festivais e clubes de jazz do mundo, e encantando lendas como o trompetista Wynton Marsalis.

A programação segue com Alceu Valença na sexta-feira (28) em Ponta Negra e Morais Moreira no sábado (1º de março) também no Pólo de Ponta Negra. No domingo (2) é a vez de Mart’nália fazer seu show no Centro Histórico no tradicional Desfile das Kengas. A cantora Elba Ramalho é a atração nacional na praia da Redinha no domingo (2) e o grupo Originais do Samba agita o Polo das Rocas na segunda-feira dia 3 e na terça-feira dia 4.

carnaval_m13O Carnaval Multicultural 2014 terá cinco ícones criados por Flávio Freitas, sendo um para cada polo e ainda a imagem do homenageado deste ano, o carnavalesco João Mendonça. Cada obra de arte criada por Flávio Freitas é uma representação forte de cada área da cidade e do carnaval naquele polo. Nas Rocas, a imagem da “Passista”. Na Ribeira, do “Índio”, em Ponta Negra o “Lobisomem”, na Redinha “Os Cão” e do Centro Histórico a imagem das “Kengas”.

O Carnaval Multicultural de 2014 vai homenagear um dos ícones do Carnaval da Redinha. O músico e compositor João Mendonça, responsável por quase todos os hinos de blocos carnavalescos da Redinha.

João Mendonça é natural de Areia Branca e reside na Redinha desde 1997. É músico desde os 17 anos e tem em sua carreira artística a marca histórica de ter criado 19 hinos de blocos carnavalescos. Aos 57 anos, se disse honrado pela iniciativa de homenagem da Prefeitura do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes. João Mendonça é o autor dos hinos de blocos consagrados como “Os Cão”, “As Rapariga”, “Sem Preconceito”, “Troça do Zé Prikito”, “Gererê”, Tubarão, Cobra Coral e tantos outros.

NOMINUTO.COM

Adolescentes são apreendidos após roubarem carro em Neópolis

Vítima seguiu suspeitos até o Tirol e acionou a polícia.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Dois adolescentes, um de 15 e outro de 16 anos, foram apreendidos na avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, após terem roubado um veículo Pálio, na avenida Ayrton Senna, em Neópolis. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (27).
A vítima chamou um amigo, após ter o carro levado, e passou a seguir os criminosos em uma moto. Ao avistar uma viatura, a vítima avisou aos policiais, que conseguiram deter os suspeitos. Quando os policiais se aproximaram dos adolescentes, um deles chegou a jogar um revólver calibre 38 para tentar se livrar da arma.
Os adolescentes afirmaram ao Portal BO que são moradores da Vila de Ponta Negra e que essa foi a primeira vez que teriam praticado um assalto. A vítima, porém, relatou que a dupla usou de violência e chegou a ameaçar atirar nele durante o crime.

Foragido é preso “pedindo” dinheiro em São José de Mipibu

Suspeito usava faca para intimidar comerciantes, de acordo com a polícia.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Walter Matheus da Silva, de 32 anos, foi preso por policiais militares da 2ª Companhia do 3º BPM, na cidade de São José de Mipibu. O homem estava pedindo dinheiro aos comerciantes da cidade, mediante intimidação, tendo em vista que o suspeito carregava uma faca na cintura.
Levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, a polícia descobriu que contra Walter Matheus havia um mandado de prisão em aberto. Ele tinha cumprido três anos e oito meses de prisão na penitenciária estadual de Alcaçuz, mas tinha sido beneficiado pela progressão de regime.
Com isso, passou para o semiaberto, tendo que cumprir o restante da pena no presídio da zona Norte, no entanto, nunca apareceu por lá. Em conversa com o Portal BO, Walter disse que, na verdade, apenas pedia dinheiro e não estava praticando assalto.
Em relação ao semiaberto, ele afirmou que não cumpriu porque tinha inimigos na unidade. Ainda a noite desta quinta-feira, Walter foi conduzido para o presídio de Alcaçuz e deverá voltar para o regime fechado.

Irmãos são presos suspeitos de roubo de moto em Extremoz

PM também encontrou granja que estaria sendo usada como desmanche.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Os irmãos Telon Souza Costa, de 20 anos, e Tamito Souza Costa, de 24 anos, foram presos suspeitos de terem roubado uma motocicleta, em Extremoz, na noite desta quarta-feira (26). Durante a ação, a Polícia Militar também encontrou uma granja onde funcionava um desmanche.
O tenente Couceiro informou que a dupla teria roubado a moto, mas logo a polícia foi avisada e passou a realizar diligências, encontrando os suspeitos, que foram abordados e logo reconhecidos pelo homem que teve a moto roubada.
O veículo, no entanto, já tinham sido vendido por R$ 500 para um adolescente. A polícia foi até o local, uma granja, e conseguiu recuperar a moto, que já estava sendo desmanchada. Com isso, o adolescente que comprou o veículo acabou sendo apreendido e também levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.
Ainda de acordo com o tenente Couceiro, a granja estava sendo usada como um desmanche de motocicleta e que os dois irmãos presos já tinham praticado esse mesmo tipo de crime. Inclusive, eles foram reconhecidos por outras vítimas que estiveram na delegacia.

Polícia Civil realiza operação Missionários do Inharé no Trairi e Seridó

Ação visa combater o tráfico de drogas e é realizada nesta quinta-feira (27).



A Polícia Civil deflagrou mais uma operação. No início da manhã desta quinta-feira (27), várias equipes realizam a denominada Operação Missionários do Inharé, nas regiões Trairi e Seridó do Rio Grande do Norte. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Tangará, Santa Cruz e Currais Novos.
De acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Civil, o foco da operação é o tráfico de drogas. Tanto é que a operação é coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos e pela 9ª Delegacia Regional de Polícia.
Até o momento, ainda segundo informações preliminares, nove pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido. Os detalhes da operação serão apresentados no final da manhã, em entrevista coletiva.

Portal BO

Micarla de Sousa sofre um Acidente Vascular Cerebral


 

A ex-prefeita Micarla de Sousa sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e se recuperam bem, em São Paulo, segundo informação da família. É a segunda vez que passa pelo mesmo susto. Em dezembro de 2010, sofreu um AVC e ficou internada na UTI de um hospital particular de Natal. Revelação feita pela então prefeita durante o I Congresso de Mulheres, da banda gospel Diante do Trono, na capital potengi.
 
SPP NOTICIAS

Cerca de 360 mil contribuintes baixam programa da declaração do IR em nove horas

 

Imposto de Renda

Nas nove primeiras horas após a liberação do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cerca de 360 mil contribuintes baixaram o programa, informou há pouco a Receita Federal. O programa está disponível na página da Receita Federal na internet desde as 8h de hoje (26).
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 vai de 6 de março a 30 de abril. No próximo dia 6, a Receita também liberará o aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones com sistema operacional Android (Google) e iOS (Apple).
Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas na última sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados este ano cerca de 27 milhões de documentos.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.


 Agência Brasil

Proposta prevê estágio obrigatório para alunos de medicina no SUS

Os estudantes de medicina terão de fazer estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). O estágio será na atenção básica, em urgência e emergência, e corresponderá a pelo menos 30% da carga horária prevista para o internato da graduação. Além disso, os alunos passarão a cada dois anos por avaliação obrigatória e classificatória para programas de residência médica. Essas são algumas das mudanças curriculares apresentadas hoje (26) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
No documento apresentado nesta quarta-feira, o CNE estabelece seis anos para a graduação, descartando as possibilidades apresentadas inicialmente pelo governo de que o curso tivesse a duração de oito anos.
A reformulação das diretrizes curriculares faz parte da Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, no ano passado. O CNE ainda está recebendo as últimas sugestões e têm um mês para apresentar a versão definitiva ao Ministério da Educação (MEC). As diretrizes atuais foram definidas em 2001.
Pelas novas diretrizes, 35% da carga horária da graduação deverão ser voltadas à prática. Dessa carga, 30% serão no SUS. O restante da carga horária deverá incluir clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, saúde coletiva e saúde mental. Quanto à avaliação dos alunos, será nacional, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As diretrizes estipulam também uma maior articulação com a residência médica, que terá como prioridade o atendimento no SUS. A partir de 2018, a residência deverá ser universalizada, ofertada a todos os egressos de 2017.
Os cursos de medicina em funcionamento terão prazo de um ano para implementar as diretrizes às turmas abertas, após a publicação das mudanças. Os estudantes matriculados, antes da vigência das novas regras, poderão graduar-se conforme as diretrizes de 2001 ou optar pelas novas, dependendo da instituição.
A expectativa, com o Mais Médicos, é a abertura de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — sendo 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, para a universalização, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas.
Presente na reunião de apresentação das diretrizes, a coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Monique França, disse que falta detalhamento das novas propostas, como, por exemplo, de que forma as aulas práticas serão melhoradas, e que devem ser levadas em consideração as especificidades de cada região do país.
A estudante também fez críticas à avaliação nacional. Segundo ela, uma única prova para todo o país não irá abordar aspectos regionais, e, sendo obrigatória e pré-requisito para a residência, poderá prejudicar os estudantes e levar ao ranqueamento das instituições avaliadas. "As atuais diretrizes foram discutidas por quase uma década, essas em 180 dias", ressaltou, dizendo que poucas propostas dos estudantes foram acatadas.
As escolas de medicina também fizeram considerações sobre a avaliação dos estudantes. A presidenta da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Janete Barbosa, destacou a importância das avaliações institucionais. "As especificidades das instituições devem ser levadas em conta. Isso é importante para que as escolas saibam onde se encontram mais fortes e mais frágeis e possam buscar apoio nesse sentido". Para Janete, o processo de implementação das novas diretrizes é "longo, estamos trabalhando com a formação, com valores".
O pesquisador e professor de pós-graduação do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa José Lúcio Machado comparou a avaliação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - usado como vestibular nacional para ingresso no ensino superior - e disse que considera a iniciativa um avanço na entrada para a residência médica.
O secretário de Educação Superior e presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Paulo Speller, acredita que o fato de os estudantes terem de permanecer mais tempo atendendo pelo SUS forçará o sistema a se preparar para receber os alunos e profissionais. "Será necessária a infraestrutura adequada para o cenário de prática. Só podemos expandir as vagas nos novos cursos se tivermos como base uma infraestrutura adequada", disse.
A criação de vagas nas particulares, que terão a maior parcela, por meio de editais foi alvo de críticas das instituições privadas.
Atualmente, o Brasil tem uma média de 1,8 médico por mil habitantes. Com o Mais Médicos, o objetivo é chegar a 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, além da distribuição desses profissionais por áreas com déficit de médicos.

Agência Brasil

Cai o percentual de famílias com empréstimo em atraso

Agência Brasil



O número de famílias com empréstimos em atraso caiu em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2013. A constatação é parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
De acordo com a economista da CNC Marianne Hanson, um dos fatores que favoreceram a melhoria é a taxa de emprego. “O que mais chamou atenção foi a queda no percentual de famílias sem condições de pagar suas contas em atraso, que apresentou o menor nível de nossa série histórica, que começou em janeiro de 2010. O fato de o mercado de trabalho estar aquecido ajuda a termos indicadores de inadimplência mais favoráveis”, disse a economista.
Em fevereiro de 2013, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso era 22,1%. O índice caiu para 19,7% em igual período deste ano. O índice de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas também caiu, de 7%, em fevereiro de 2013, para 5,9% em fevereiro deste ano.
“As famílias estão otimistas em relação à sua capacidade de pagamento, porque o perfil do endividamento está melhor. As famílias estão mais cautelosas em relação às suas dívidas.”
“O percentual de famílias com contas em atraso caiu na comparação anual, mas teve uma leve alta entre janeiro e fevereiro. Isso se atribui a questão sazonal do início do ano, com os gastos extras que ocorrem no período.”
A economista lembrou que os primeiros meses do ano tendem a apresentar um pequeno descontrole nas contas, por gastos com matrícula em escola, lista de material escolar, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Marianne Hanson disse que é vantagem para o consumidor trocar uma dívida com um juro mais alto por outra com percentual de juros mais baixo: “É vantagem, desde que não se continue aumentando o volume de dívida”. Segundo ela, a participação do cartão de crédito na dívida das famílias continua subindo. Outra modalidade que aparece na pesquisa é o cheque especial. “O cheque especial em fevereiro apareceu citado por 5,5% das famílias que têm dívidas. Não é uma das dívidas principais, mas é maior que o crédito consignado.”

RÁDIO POTENGI FOI ASSALTADA NESTA NOITE (26)


 

Agora há pouco dois elementos armados chegaram na Rádio Potengi (no horário do Programa do Primo), renderam o vigilante e levaram alguns objetos da emissora e fugiram. O proprietário da AM 1.210, já tomou conhecimento do ocorrido e está tomando as devidas providências junto à autoridades competentes. Os meliantes não agrediram nem o funcionário, nem Primo que segue aposentando o seu programa. fonte: blog do silvério alves

Taxa de desemprego sobe de 9,3% para 9,5% nas regiões pesquisadas pelo Dieese

Written By BLOG DO WOLNEY ERICK on quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 | 14:05

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), há um total de 1.984 milhão de desempregados, o que significa um acréscimo de 37 mil pessoas em relação ao mês de dezembro.

Agência Brasil
desemprego_mA taxa de desemprego no conjunto das seis regiões pesquisadas pela Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no mês de janeiro, teve ligeira elevação e passou de 9,3% para 9,5% da População Economicamente Ativa (PEA). De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), há um total de 1.984 milhão de desempregados, o que significa um acréscimo de 37 mil pessoas em relação ao mês de dezembro.
No mês passado, houve um corte de 68 mil postos de trabalho, número superior ao volume de pessoas que deixaram de concorrer a uma das vagas. O montante superou a saída de 31 mil pessoas do mercado de trabalho.
O nível de ocupação aumentou em Salvador (1%) e Fortaleza (0,7%). Em Belo Horizonte (-1,6) e São Paulo (-0,6%) houve redução. Já em Porto Alegre (0,1%) ficou estável e também não houve alteração em Recife.
De dezembro para janeiro, a taxa de desemprego aumentou em Porto Alegre (6,8% para 7,3%), Belo Horizonte (6,6% para 6,7%), São Paulo (9,3% para 9,6), Salvador (16,9% para 17%) e Fortaleza (6,8% para 7,3%). Já no Recife houve um leve recuo (11,4% para 11,3%).
A surpresa em janeiro, segundo o coordenador da PED pelo Seade, Alexandre Loloian, ficou com a indústria: fechou 88 mil postos de trabalho, representando uma queda de 3%. Já o segmento da construção civil criou 39 mil postos, alta de 2,6%. O comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas ampliou em 17 mil o número de vagas, 0,5% acima de dezembro. E a oferta no setor de serviços ficou praticamente estável, com eliminação de 20 mil postos (-0,2).

Rosalba é condenada por improbidade devido à contratação irregular de servidores

Contratação, sem concurso público, aconteceu entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Decisão cabe recurso.

 informações do TJ
rosalba-ciarlini_mA governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro.
A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).
Rosalba Ciarlini foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.
Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem "natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios".
Sem concurso
Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92.
Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados - essencialmente da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas etc, conforme demonstra a documentação anexada aos autos, eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória.
Nesse espeque, figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, concluiu.

Depois de tenente, Suposta agente da Polícia Rodoviária Federal tem fotos intimas vazadas no WhatsApp


 

Após as fotos de uma suposta tenente pelada e em posições eróticas vazarem pelo WhatsApp, agora foi a vez de uma agente da Polícia Rodoviária Federal ter sua vida íntima exposta na internet. Nestas novas fotos, a suposta agente aparece com a farda da Polícia Rodoviária Federal, em várias posições sensuais e pelada. O WhatsApp vem se tornando a principal ferramenta de propagação de fotos intimas na internet. As fotos da agente da PRF já se espalharam por diversos celulares. Fonte: Bruno de Lima, Da Redação do SOUSA JÁ/blog Eurípedes Dias
 
RC NOTICIAS

Torneio de Futsal dos Blocos Carnavalescos de São Paulo do Potengi acontece sexta-feira


 

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através da Coordenadoria Municipal de Esporte, realizará dentro da Programação do "Carnaval de Todos" de São Paulo do Potengi, o Torneio de Futsal dos Blocos Carnavalescos. A Competição acontecerá nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 18hs no Ginásio de Esportes Aluizio Alves. Os blocos interessados em participar do Torneio deverão entrar em contato com a Coordenação Municipal de Esporte pelo número (84) 9111.4391 e confirmar a participação na competição. A inscrição é gratuita.
 
SPP NEWS

Eleição suplementar em Mossoró será realizada dia 4 de maio

TRE decidiu que somente após a publicação de todos os acórdãos é que a resolução com o calendário eleitoral será publicada.

 O Mossoroense
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve mais duas cassações da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Outra decisão da corte foi marcar para 4 de maio a eleição suplementar.
Mesmo faltando mais dois Recursos Contra Expedição de Diploma (RCEDs), que estão contidos numa única ação, os magistrados entenderam que esse tipo de processo não tem efeito imediato e por isso já poderia marcar o pleito.
Também ficou decidido que somente após a publicação de todos os acórdãos é que a resolução com o calendário eleitoral será publicada. Tudo deve estar concluído até sexta-feira, 28, para marcar a eleição.
BALANÇO
A prefeita afastada Cláudia Regina teve todas as dez cassações sofridas em primeira instância mantidas pelo TRE. Além disso, ela ainda teve duas absolvições transformadas em cassações.
Outro problema de Cláudia é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde teve seis pedidos de liminares negados em decisões monocráticas da ministra Laurita Vaz.

Receita Federal libera hoje o programa para a restituição do IR 2014

A entrega da declaração começará no próximo dia 6 de março, com o prazo terminando no dia 30 de abril.

Agências nacionais



O programa para realizar a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014 está disponível a partir de hoje no site da Receita Federal. A entrega da declaração começará no próximo dia 6 de março, com o prazo terminando no dia 30 de abril.
Neste ano, o envio dos dados também poderá ser feito por meio de tablets e smartphones. Além disso, não haverá mais o esquema de entregas por disquetes. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.
Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.
A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.
A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Secretaria de Turismo estuda construção de píer próximo ao Forte dos Reis Magos

A opção do píer atracadouro seria uma solução rápida que atenderia as necessidades portuárias para quem desejar vir a Natal em seu iate.



c1O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril, se reuniu, hoje pela manhã, em seu gabinete com o empresário Múcio Varela da Pontengi Tur onde se analisou a possível construção de um píer no rio Potengi, próximo ao Forte dos Reis Magos.
A secretaria de Turismo está estudando a possibilidade de construir um píer atracadouro flutuante e móvel/ desmontável (que não causa impacto ambiental) próximo ao Forte dos Reis Magos, em parceria com a iniciativa privada, não cabendo ao município nenhuma liberação de recursos. Segundo Fernando Bezerril, o estudo ainda é uma ação provisória para as atividades durante a Copa do Mundo 2014, que terá grande movimento de embarcações e necessitará de alternativas para recebê-las.
Para o empresário Múcio Varela, que já explora passeios turísticos pelo rio Potengi, a ideia de montar o píer passa por entendimentos com a secretaria de Turismo de Natal. “A opção do píer atracadouro que se localizaria próximo a passarela que dá acesso ao Forte dos Reis Magos seria uma solução rápida que atenderia as necessidades portuárias para quem desejar vir a Natal em seu iate”, reforçou Fernando Bezerril.

NOMINUTO.COM

Rocam prende dois com drogas em São Gonçalo do Amarante

Policiais fizeram campana em frente a uma casa e conseguiram o flagrante.



Fotos: Sérgio Costa / Portal BO
Policiais da Rondas Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam dois jovens na rua Recife, no Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na noite desta terça-feira (25). Eles receberam a informação de que uma casa naquela localidade estava sendo usada como boca de fumo e montaram uma campana.
Com isso, encontraram Carlos Cleiton Paixão da Silva, de 20 anos, e Ítalo André Bernardo da Silva, de 22 anos, na frente da residência. Segundo informações repassadas pelo soldado Nizário, da Rocam, Carlos estaria repassando drogas para Ítalo.
Durante a abordagem, foram encontradas três pedras grandes de crack, duas trouxas grandes de maconha e dois papelotes de cocaína. Carlos Cleiton alegou que era consumidor e que não estava repassando drogas para Ítalo. No entanto, ele já foi preso por tráfico antes.
Já Ítalo disse que também era consumidor e afirmou que tinha ido encontrar com Carlos Cleiton para comprar um celular. A polícia acredita, porém, que o celular seria usado como moeda de trocas para a aquisição da droga.

Homem é preso suspeito de atirar e esfaquear familiares

Suspeito chegou a atirar contra ex-mulher e filhos e ainda esfaqueou um irmão.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher prenderam, nesta terça-feira (24), um homem suspeito de atirar na ex-mulher e nos filhos e ainda esfaquear o próprio irmão. O fato ocorreu no bairro Planalto, há um mês.
De acordo com a delegada Karem Cristina, titular da DEAM, o suspeito identificado como Lucivaldo dos Santos Brito, de 26 anos, confessou ter atirado na janela da casa onde estava a ex-companheira e os três filhos. Um deles foi atingido por estilhaços.
Diante das ameaças e do agravante do atentado, a titular da DEAM pediu a prisão preventiva de Lucivaldo, que foi expedido pelo juiz da 3º Vara Criminal, Wellington Ataíde Alves.
A delegada disse ainda que a investigação foi chefiada pela delegada adjunta Michele Barros, que descobriu que Lucivaldo tentou contra vida do irmão na semana passada, desferindo um golpe de faca peixeira no tórax do homem.
"Lucivaldo é um homem bastante perigoso, tentou contra vida de pessoas indefesas e se mostra violento sempre quando está sob efeito de bebida. A doutora Michele pediu a preventiva dele e trabalharemos para mantê-lo atrás das grades", relatou. O suspeito se defendeu negando que tentou tirar a vida da família e do irmão.

Suspeitos de assaltos são presos e reconhecidos por vítimas

Dupla fingia estar armada e abordava vítimas em vias públicas.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Diego Caetano da Cunha, de 20 anos, e José Wellington Luiz Bahia, de 19 anos, foram presos na rua Monte Rei, no Planalto, nesta terça-feira (25). Os dois são naturais de Bom Jesus e suspeitos de uma série de assaltos em Nova Parnamirim e bairros da zona Sul de Natal.
De acordo o soldado Ronaldo, da Rondas Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam), a dupla teria realizado pelo menos quatro roubos e, na Delegacia de Plantão da Zona Sul, pelo menos três vítimas reconheceram os dois suspeitos. Ainda segundo a polícia, os dois roubavam geralmente estudantes em vias públicas.
O delegado Elói Xavier informou que a dupla não usava armas para praticar os assaltos. Eles colocavam a mão por baixo da camisa para enganar as vítimas. Mesmo assim, o delegado destacou que eles vão responder por roubo mediante a ameaça. Em conversa com o Portal BO, os dois assumiram terem praticado assalto, mas disseram ter sido a primeira vez.

Bandidos em fuga atropelam família e matam criança de 8 anos

Assaltantes bateram em bicicleta e também mataram pai e deixaram filha de 11 anos em estado grave.



Foto: Sérgio Costa / Portal BO
Uma criança de oito anos morreu, bem como o pai dela, e uma irmã ficou em estado grave, após terem sido atropelados por bandidos em fuga. Seis homens, sendo dois em uma motocicleta e outros quatro em um Fiat Uno, teriam realizado uma série de assaltos em São José de Mipibu, nesta terça-feira (25). Um desses crimes teria sido um roubo contra duas jovens que saíam de uma igreja, durante a noite.
As vítimas avisaram ao pastor da igreja, que saiu à procura dos suspeitos. Durante a ação, os bandidos perceberam e acabaram cercando o veículo do pastor, um Mitsubishi, com placas do Amazonas. Os criminosos tomaram o carro do pastor e saíram em disparada pelo centro de São José de Mipibu.
Quando eles passavam pela avenida Pedro Ferreira, em alta velocidade, o motorista perdeu o controle e atingiu uma bicicleta conduzida por Francisco Vanilson Batista da Silva, de 31 anos, que também carregava dois filhos, identificados como Francisco Vitor Batista da Silva, de oito anos, e Jamile Vitória Batista da Silva, de 11 anos.
A criança de oito morreu na hora, devido a violência da colisão. Já o pai e a irmã dele foram levados às pressas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Francisco não resistiu e morreu durante a madrugada desta quarta-feira (26). Com o acidente, o carro capotou e os assaltantes fugiram atirando para cima e não foram mais encontrados. A polícia informou que os suspeitos vinham atuando desde cedo e já estavam sendo procurados.
Desesperada, a mãe do garoto morto, Roseane Canindé, que é um criminoso quem fez isso com o filho dela e que não sabe como vai viver a partir de agora. Além disso, ela pediu justiça e que os responsáveis sejam presos. Desde a noite desta terça-feira, a polícia realiza diligências para tentar prender os suspeitos.

Colegiado do Território da Cidadania Potengi se reuniu na manhã desta terça-feira em São Paulo do Potengi

Written By BLOG DO WOLNEY ERICK on terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 | 17:48


O Colegiado do Território da Cidadania do Potengi retomou os trabalhos em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 25, no CEMTRAF em São Paulo do Potengi.

Na reunião coordenada por João Cabral de Lira, Coordenador do Núcleo Diretivo Territorial, e Johan Adones, Assessor Territorial, foi deliberado alguns temas, como, demandas de cursos Pronatec/E-tec; Regularização de CMDS’s nos municípios do Território; e retomada das discussões sobre a Estrada da Produção.

O Território do Potengi compreende um conjunto de 11 municípios localizados no Agreste do RN. O Colegiado do Território da Cidadania do Potengi é estratégia de política pública, via programa Nacional de Desenvolvimento Agrário-Casa Civil. Vale destacar a importância do Território da Cidadania Potengi como organização política regional para conquista de grandes projetos que beneficiam toda a região, exemplo de resíduos sólidos, dos recursos hídricos, da educação, da agricultura, e outros, onde podemos destacar a importância do Território da Cidadania nas conquistas do IFRN, INSS e CEMTRAF para Região Potengi.

SPP NEWS

BLOGUEIRO NÃO PODE MAIS PUBLICAR POSTAGEM EM DESFAVOR DA PREFEITA RIACHUELO!



Ocorre que, a despeito dos argumentos trazidos à baila, não se pode obrigar o requerido a ter opinião divergente da já propalada, limitando-se a tutela jurisdicional a compeli-lo a se abster de promover novas publicações, apurando-se, no curso da marcha processual, eventual prática de ofensa a honra e imagem pelas opiniões já publicadas. Desta feita, da análise dos elementos e provas trazidos aos autos em cotejo com o ordenamento pátrio, especialmente os supracitados, evidencia-se claramente a relevância do pedido e o fundado receio de dano irreparável, pilares do deferimento parcial da medida pretendida. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar requerida, determinando que o requerido se abstenha de publicar, até decisão final, qualquer fato, opinião ou notícia em desfavor da pessoa da requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cite-se. São Paulo do Potengi/RN, 18 de fevereiro de 2014. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito

RIACHUELO EM AÇÃO

Prefeita Mara Cavalcanti consegue Liminar na Justiça contra o Blog DOIS QUADROS!




A prefeita Mara Lourdes Cavalcanti, em decorrência de constantes ataques à sua pessoa pelo blogueiro Nivaldo Lopes da Mata, achincalhando com sua administração e vida pessoal, até mesmo com o seu nome, conseguiu LIMINAR, em sede de TUTELA ANTECIPADA, consistente na proibição de publicação no blog Dois Quadros, de qualquer fato, opinião, ou notícia em desfavor da prefeita Mara, até final decisão do processo impetrado.
Em sua decisão de TUTELA ANTECIPADA, o MM. Juiz, Dr. Peterson Fernandes Braga,  da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, que deferiu parcialmente o pedido liminar, observou a colidência de direitos envolvidos (direito de liberdade de expressão e o direito de proteção à honra, à imagem das pessoas), nestes termos:
"(...) em cognição sumária, facilmente se obtempera que existem robustos e suficientes indícios das alegações ventiladas, especialmente quando analisado o teor  dos comentários tecidos.
Com efeito, ainda que se esteja diante de uma suposta colidência entre garantias constitucionais, especialmente a liberdade de expressão e a proteção a honra e imagem da pessoa humana, arts. 5º, incisos IV e V da Constituição Federal, respectivamente, forçoso reconhecer, com base no princípio da razoabilidade, que o requerido ultrapassou os limites do bom senso em sua atividade fiscalizadora das ações perpetradas pelo Executivo municipal, na medida em que passou a rogar opiniões ofensivas à pessoa da Prefeita, ora requerente. (...)"
A decisão já se encontra disponível na internet. O blogueiro vai ser intimado pessoalmente da decisão, a qual você pode conferir, na íntegra, na postagem abaixo.
Outras ações:
A irmã da prefeita Mara, Clara Gertrudes Cavalcanti, também obteve liminar deferida parcialmente, em outro processo contra o autor do blog Dois Quadros.
Mais informações no seguinte processo, da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, 
Procedimento Ordinário nº: 0101427-49.2013.8.20.0132
Requerente: MARA LOURDES CAVALCANTI
Requerido: Nivaldo Lopes da Mata

RIACHUELO EM AÇÃO
 

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