Justiça nega pedido de bloqueio de bens de Eike Batista

Rio (AE) - A Justiça do Rio indeferiu o pedido de liminar do acionista minoritário da petroleira OGX Márcio de Melo Lobo para o bloqueio dos bens do empresário Eike Batista, controlador da companhia.

DivulgaçãoEike Batista: Para a Justiça, bloqueio poderia agravar crise

No pedido, Lobo cita notícias sobre a crise da OGX para alegar que a petroleira está em situação financeira de risco e a indisponibilidade dos bens de seu controlador seria uma garantia contra futuros danos.

Em sua decisão, a juíza da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Maria Isabel Paes Gonçalves, afirmou que a situação da OGX se mostra difícil e impõe a adoção de medidas por seus administradores.

No entanto, considerou que tornar os bens da companhia indisponíveis seria uma intervenção do Judiciário na atividade da empresa e que exigiria uma apuração mais detalhada.

Para a juíza, o bloqueio de bens poderia agravar a situação da OGX: “no momento convenci-me de que a indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução”, disse na sentença.

Maria Isabel também vetou a medida liminar contra Eike Batista, por considerar que não é possível imputar ao empresário conduta que justifique o bloqueio de seus bens.

Projetos
Nesta semana, a OGX  anunciou estar negociando parcerias para explorar os blocos que arrematou sozinha na 11ª rodada de leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás,  realizada em maio pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  A OGX foi uma das grandes vencedoras do leilão, com 13 blocos adquiridos. Desse total, dois estão no RN e um foi arrematado sem parcerias.

A empresa arrematou dois dos dez blocos marítimos ofertados pela ANP na bacia potiguar e precisa pagar R$ 101,7 milhões pelos dois blocos, depositando a garantia até o próximo dia 30. A cifra representa quase 90% do esperado em investimentos na bacia marítima potiguar e quase metade dos investimentos totais previstos no estado em decorrência do leilão.

A OGX disse acreditar ter condições de apresentar as garantias exigidas para a ANP. Em nota, acrescentou que “está trabalhando na solução para garantir o programa exploratório mínimo dos blocos arrematados, na forma da legislação”.

Fonte: Tribuna do Norte