Uma reunião da Frente Parlamentar do Trabalho da Câmara Municipal de Natal discutiu nesta terça-feira (29), por proposição do vereador George Câmara (PC do B), a responsabilidade do Estado na efetivação da política de saúde dos trabalhadores.
O debate contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Superintendência Regional do Trabalho, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), do Conselho Municipal de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RN).
De acordo com o vereador George Câmara, a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho prevê a adoção de políticas nacionais coerentes de saúde e trabalho, bem como o desenvolvimento de ações a serem efetivadas pelos governos e empresas para promover a segurança e saúde dos trabalhadores.
O Brasil possui uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser desenvolvida de modo articulado e cooperativo pelos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social, com vistas a garantir que o trabalho, base da organização social e direito humano fundamental, seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida.
O debate contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Superintendência Regional do Trabalho, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), do Conselho Municipal de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RN).
De acordo com o vereador George Câmara, a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho prevê a adoção de políticas nacionais coerentes de saúde e trabalho, bem como o desenvolvimento de ações a serem efetivadas pelos governos e empresas para promover a segurança e saúde dos trabalhadores.
O Brasil possui uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser desenvolvida de modo articulado e cooperativo pelos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social, com vistas a garantir que o trabalho, base da organização social e direito humano fundamental, seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida.
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