Já no primeiro mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a bandeira vermelha. Isso vale para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.
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Com os reservatórios chegando perto dos níveis de segurança, sistema de termelétricas opera com capacidade máxima
Com os reservatórios chegando perto dos níveis de segurança, sistema de termelétricas opera com capacidade máximaNo primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia de fechamento da fatura de cada cliente. Por exemplo, se uma conta de luz tem o fechamento previsto para o dia 10 de janeiro, será cobrado o valor correspondente à bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro, e os outros 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança não vai implicar custos adicionais para os consumidores. Porque, atualmente, o gasto que as distribuidoras têm com a compra de energia originária das termelétricas, que tem um custo maior do que a gerada pelas usinas hidrelétricas, já é repassado, uma vez por ano, para as contas de luz. Isso sempre ocorre no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora.
Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica, e a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa, resultando em aumentos anuais menores.
As bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito – com as cores verde, amarela e vermelha – para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo.
Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de cada subsistema.
Além de repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência. “Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso”, disse.
Reajuste médio em 2014 superou 16%
Brasília (ABr) - O ano de 2014 não será lembrado com alegria pelos consumidores de energia elétrica. Com o setor em dificuldades financeiras e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes aplicados nas contas de luz foram altos, chegando a uma média de 16,6% de aumento para os consumidores residenciais. A empresa que promoveu o maior reajuste na tarifa de energia em 2014, entre as 64 distribuidoras do país, foi a Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento chegou a 54,06%. Também estão no topo da lista a Elektro, de São Paulo, com 35,77%; a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com 34,41%; e a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), também de São Paulo, com 30,64%. Em 2013, o reajuste dessas distribuidoras ficou em cerca de 11%.
Todos os anos as companhias passam pelo processo de reajuste das tarifas, para que seja contemplado no preço que é cobrado dos consumidores os custos com a compra de energia e os índices de inflação. Ao analisar o reajuste de cada empresa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em conta as despesas que a distribuidora teve para comprar energia das geradoras. Ou seja, se a energia naquele ano foi mais cara, isso incidirá na conta de luz dos consumidores.
Os altos reajustes de 2014 podem ser explicados em parte por causa da falta de chuva que vem sendo registrada no país desde 2012. Com a seca, considerada a mais grave dos últimos 80 anos, as usinas hidrelétricas ficaram sem água suficiente para movimentar suas turbinas e gerar energia, por isso o país teve de recorrer às usinas termelétricas, movidas a gás natural, carvão e óleo diesel, que produzem energia mais cara.
Outro fator que agravou a crise no setor elétrico foi o cancelamento do leilão de energia previsto para o final de 2012. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a não realização do leilão fez com que muitas distribuidoras ficassem sem energia contratada à disposição, tendo que ir comprar no mercado de curto prazo, que já estava com os preços mais altos por fatores climáticos, como falta de chuva. Ainda de acordo com o TCU, falhas de regulação e a falta de planejamento comprometeram a redução das tarifas de luz prometida pelo governo. As distribuidoras têm duas formas de comprar energia das geradoras para repassar aos consumidores: nos leilões promovidos pelo governo ou no mercado de curto prazo, onde os preços são negociados livremente.
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