Governo federal deve lançar terceira fase do programa sem zerar dívidas antigas, descumprindo acordo firmado em junho.
Carlos Luiz, diretor do Sinduscon, afirma que o Minha Casa Minha Vida tornou-se inviável para boa parte das construtoras.
A terceira fase do Minha Casa Minha Vida deverá ser lançada no próximo dia 10 sem que o governo federal salde as dívidas antigas com as construtoras. O débito no Rio Grande do Norte passa dos R$ 10 milhões. “Nós estamos preocupados. A gente quer que o governo mantenha o lançamento, mas que cumpra com o acordo firmado em 30 de junho [pagar dívidas antigas com as construtoras]. Há uma esperança que a dívida seja paga até o dia 9, véspera do lançamento”, comentou Carlos Luiz, diretor do Sindicato da Construção Civil no Estado em entrevista ao portalnominuto.com. O governo descumpriu acordo firmado em 30 de junho de zerar débitos antigos.
Desde que o governo passou a atrasar os repasses para as construtoras, metade dos operários da faixa 1 do programa [destinada às famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil] foi demitida. “Nós tínhamos cerca de 6 mil funcionários em outubro do ano passado. Hoje, esse total não chega a 3 mil”, disse Carlos.
Além dos atrasos nos repasses, as construtoras reclamam da defasagem nos preços das obras contratadas no programa. Segundo o diretor do Sinduscon, os valores são de 2012. “Levando em conta os índices do governo, os preços deveriam ser reajustados em 20%. A gente espera que a nova fase do MCMV faça essa correção”, afirmou.
Para Carlos Luiz, o governo federal perdeu credibilidade e o MCMV tornou-se inviável para boa parte das construtoras. “Hoje o programa é totalmente inviável pelos valores praticados e incerteza dos repasses”, falou.
“O governo não cumpriu o acordo firmado em 30 de junho. Para reverter esse quadro [negativo] e ganhar alguma credibilidade, o governo precisa sanar o débito antigo até o lançamento da nova fase do MCMV [marcado para o dia 10 de setembro]. Muitas empresas que trabalhavam no programa não vão continuar”, completou.
Veja a seguir o vídeo e os principais pontos da entrevista de Carlos Luiz (Sinduscon-RN) ao portal nominuto.com:
Segue a entrevista:
DD - O governo da presidente Dilma decidiu colocar o pé no freio do programa Minha Casa Minha Vida enquanto não colocar em dia as dívidas com as construtoras. Qual é o tamanho do problema no Rio Grande do Norte?
CL - Na verdade ela não colou o pé no freio. Está anunciado para o dia 10 de setembro o lançamento [fase 3 do Minha Casa Minha Vida]. O setor da construção civil está preocupado porque as dívidas não foram totalmente zeradas. Havia o compromisso de que as dívidas antigas seriam zeradas até 15 de agosto, e isso não ocorreu. Saiu apenas uma parte no dia 3 de setembro. A dívida “nova” que foi gerada a partir de 1º de julho, que deveria ser paga ao longo de agosto, não foi paga. Em todo o país, nós temos relatos de colegas em situação muito difícil, porque apostaram que o compromisso com governo seria honrado. Muitos retomaram um ritmo forte em suas obras, readmitiram pessoal, contrataram serviços e compraram materiais e agora estão em dificuldade porque as faturas estão chegando.
DD - O senhor acredita que o governo vai manter a data de lançamento da fase 3 do Minha Casa Minha Vida no dia 10 de setembro? O quadro é caótico na economia, e o governo tem recuado do “recuo”?
CL - Nós estamos preocupados. A gente quer que o governo mantenha o lançamento, mas que cumpra com o acordo firmado em 30 de junho [pagar dívidas antigas com as construtoras]. Há uma esperança que a dívida seja paga até o dia 9, véspera do lançamento.
DD - O Sinduscon do Rio Grande do Norte foi um dos primeiros a levantar o problema dos repasses no Minha Casa Minha Vida. No início do ano, o estoque da dívida do governo federal com as construtoras girava em torno dos R$ 15 milhões. O que ocorreu de lá para cá?
CL - No primeiro movimento a dívida era de R$ 15 milhões e chegou ao ápice de R$ 28 milhões. Depois disso, gradativamente, ela foi sendo reduzida. Hoje, a dívida antiga do governo gira em torno dos R$ 10 milhões. Para o porte das nossas empresas, trata-se de um valor alto.
DD - Quais são os números do MCMV no RN?
CL - A faixa 1 do programa é destinado às famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil. Essa faixa também contempla quem mora em áreas de risco (favelas, assentamentos). A faixa 2 contempla quem ganha de 3 até 6 salários mínimos, e a faixa 3 de 6 até 10 salários mínimos. A faixa 2 ainda tem subsídio do governo, e sofre também com essa crise.
DD - Quantas demissões ocorreram desde o atraso?
CL - Em outubro do ano passado, nós tínhamos cerca de 6 mil funcionários na faixa 1 do programa. Hoje, esse total não chega a 3 mil, portanto houve uma demissão de metade dos operários. Em Natal, nós temos hoje 2 mil unidades em construção com 800 a 900 funcionários. Em Mossoró, são mais mil funcionários. Em todo o Estado, são mais de 3 mil unidades em andamento.
DD - Do ponto de vista das construtoras, o programa Minha Casa Minha Vida é inviável hoje?
CL - Hoje o programa é totalmente inviável pelos valores praticados e incerteza dos repasses. Ele [MCMV] sempre foi conhecido como um empreendimento de baixa lucratividade, mas ele tinha um componente de atratividade no fluxo de pagamento. Dava para fazer um bom giro de caixa nas empresas. No momento que o programa perdeu a garantia dos repasses em dia e houve uma defasagem nos preços [os valores são de 2012], as construtoras entraram em dificuldade. Levando em conta os índices do governo, os preços deveriam ser reajustados em 20%. A gente espera que a nova fase do MCMV faça essa correção.
DD - Alguma construtora quebrou no RN por causa das dificuldades no MCMV?
CL - Sim. Em Natal, um dos empreendimentos foi paralisado e invadido pela população que mora no entorno. Outros construtores tiveram dificuldade e paralisaram obras.
DD - O governo promete retomar o programa depois que a crise econômica arrefecer. Até que ponto a promessa anima os empresários da construção civil? O governo perdeu credibilidade do setor?
CL - Perdeu. O governo não cumpriu o acordo firmado em 30 de junho. Para reverter esse quadro [negativo] e ganhar alguma credibilidade, o governo precisa sanar o débito antigo até o lançamento da nova fase do MCMV [marcado para o dia 10 de setembro]. Muitas empresas que trabalhavam no programa não vão continuar.
Veja o vídeo:
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