Conta de água sofrerá reajuste em todo o Estado

Agência reguladora autorizou aumento de 13,09% na tarifa a partir de março.

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Caern

Aumento foi autorizado pela agência reguladora e será repassado integralmente pela Companhia de Águas e Esgotos do RN.

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou um reajuste de 13,09% na tarifa de água do município. Em publicação no Diário Oficial, a agência revelou que o aumento vai entrar em vigor a partir de março.

Apesar da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) levar em consideração apenas a capital potiguar, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o reajuste tarifário de 13,09% afetará todos os municípios do Estado.

O aumento autorizado será repassado integralmente pela Caern. Segundo o assessor comercial da companhia, José Dantas, o reajuste é necessário para reequilibrar as contas da empresa.

“Nós estamos vivendo uma situação especial devido aos problemas da seca e isso gera um aumento nos custos da empresa. Essa elevação na tarifa é o mínimo para equilibrar as receitas da Caern, até porque essa crise hídrica no interior tem aumentado os nossos custos”, argumentou.

Ao explicar a situação da empresa, José Dantas revelou que a necessidade de fornecimento de águas através de carros pipas em algumas cidades do interior têm onerado as contas da companhia. Segundo ele, em municípios que estão em colapso, além de levar água através de carros-pipa, a Caern suspende as cobranças de tarifa.

O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados, em conjunto com a checagem de resultados da revisão tarifária. A nova tabela tarifária dos serviços prestados pela Caern é válida para todos os municípios que possuem contratos de concessão com a empresa, totalizando 153 sistemas.

Reajuste em todo o Estado

Em entrevista ao portal Nominuto.com, o assessor comercial da Caern disse que o reajuste não pode se limitar ao município de Natal devido ao “subsídio cruzado”, que é uma espécie de nivelamento das tarifas de todos os municípios do Estado.  

“A lei 11.445 diz que deve haver uma unificação tarifária, pois os usuários de maior poder aquisitivo (Natal) devem subsidiar os de menor condição (do interior), que, inclusive estão sofrendo com a falta de água”, explicou.

Novos valores

Com o reajuste os valores da tarifa mínima para consumo de 10 mil litros de água, em três categorias residenciais, passam de R$ 6,24 para R$ 7,06 (residencial social); de R$ 19,67 para R$ 22,24 (residencial popular) e de R$ 30,96 para R$ 35,01 (residencial). Cada mil litros excedentes, na faixa de consumo de 11 mil a 15 mil litros de água nas três categorias residenciais, passam de R$ 3,45 para R$ 3,90; na faixa de 15 a 20 mil litros passam de R$ 4,08 para R$ 4,61; de 21 a 30 mil litros de água passam de R$ 4,60 para R$ 5,20; de 31 a 50 mil litros passam de R$ 5,29 para R$ 5,98; de 51 a 100 mil litros passam de R$ 6,85 para R$ 7,75 e acima de 100 mil litros passam de R$ 7,79 para R$ 8,81.

Para o serviço de esgotamento sanitário Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, o valor cobrado é baseado no volume de água consumido, aplicando-se 70% do total da fatura. Se a coleta de esgotos for do tipo condominial, caracterizado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o consumo de água. Esses percentuais não sofreram alteração nos últimos anos.