Todos os ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki, que acatou argumentos da PGR.
STF
A ação colocada em votação na sessão do STF foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República em dezembro.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (5), decisão de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara.
Pela manhã, o ministro Teori Zavascki já havia determinado a suspensão do mandato de Cunha e seu afastamento da presidência da Casa, acatando pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da decisão que determinou a suspensão do mandato de Cunha. Eles acompanharam a manifestação do relator, Teori Zavascki.
A ação cautelar colocada em votação na sessão do STF foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República em dezembro, solicitando o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a presidência da República.
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