Tarifa de água de Natal terá reajuste de 11,22%, diz Caern

Consumidores devem receber contas com a nova tarifa em fevereiro.
Autorização do reajuste foi publicada no Diário Oficial desta quinta (21).

Fernanda ZauliDo G1 RN

Reajuste entra em vigor em dezembro
(Foto: Fernanda Zauli/G1)

A tarifa dos serviços de abastecimento de água em Natal terá reajuste de 11,22% em dezembro. O realinhamento da tarifa foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico (Arsban) e a resolução foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21).

De acordo com a publicação, o reajuste deve ser aplicado sobre os consumos realizados a partir de 30 dias após a publicação da resolução, ou seja, a partir de 21 de dezembro. Com isso, os consumidores devem receber as contas com a nova tarifa somente em fevereiro de 2014.

Ainda segundo a publicação, qualquer proposição de nova alteração tarifária só poderá ser efetivada um ano após a aplicação do realinhamento ora autorizado.

Bebedeira termina com morte em Parnamirim

Uma discussão durante bebedeira no fim da noite de ontem (20), no município de Parnamirim, na Grande de Natal, terminou com a morte de Tereza Tainar Lima Teixeira, de 30 anos. A vítima foi esfaqueada por outra mulher que participava da festa. O motivo para a briga seria discussão sobre o comportamento dos filhos.

Por volta das 14h de ontem, dois casais que moravam juntos na rua Professora Maria do Carmo Padilha, no bairro Vale do Sol, iniciaram uma festa na residência. O grupo, que veio do Ceará para morar no Rio Grande do Norte há menos de três meses, estava bebendo e conversando normalmente, até que os ânimos começaram a se exaltar. 

Segundo depoimentos prestados por testemunhas ao delegado Pedro Paulo Falcão, na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, Tereza Tainar e a outra mulher discutiam devido ao comportamento dos filhos, que também moram na residência onde ocorria a festa. À meia-noite, aproximadamente, as duas começaram a trocar agressões e Tereza Tainar recebeu uma facada no peito.

Separadas pelos homens que participavam da bebedeira e também moram na casa, a mulher que desferiu a cutilada teria recebido R$ 50 reais do companheiro para que fosse embora do local. A vítima, que recebeu golpes próximo à região do coração, ficou em um quarto da casa, enquanto os homens, já embriagados, continuaram bebendo na área externa da residência.

Com o passar do tempo, a situação de Tereza Tainar teria se agravado. O socorro médico foi pedido a 1h30, mas quando uma ambulância do Samu chegou à residência, a vítima já agonizava e morreu antes de ser levada a uma unidade de saúde.

Em depoimento à polícia, os homens, ainda demonstrando embriaguez, disseram que não sabiam da gravidade da situação e por isso não chamaram o socorro. Por outro lado, a Polícia disse que, ao observar a cena do crime, foi constatado que o local foi limpo após a facada e que a arma também teve o sangue retirado antes da chegada dos policiais.

A mulher que desferiu o golpe ainda não foi localizada, mas a polícia já tem a identificação e atua para prendê-la. Os homens que estavam no momento do crime foram liberados e o corpo da vítima foi levado ao Itep, onde será realizada a necrópsia.

Tribuna do Norte

"Eles atiraram pra nos matar", diz PM vítima de atentado

Dois policiais foram vítimas de tentativa de homicídio, na tarde desta quarta-feira.

Por Sérgio Costa

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Marca de tiro no capacete de um dos PMs.

Dois policiais militares sofreram um atentado na RN 160, em São Gonçalo do Amarante, na tarde desta quarta-feira (20), e, segundo declarações de um deles, os bandidos sabiam que os dois eram militares e atiraram para matar.

O soldado Nidson Garcia Pinheiro, lotado no Pelotão de Touros, e o policial do Batalhão de Choque (BPChoque), Pedro Enilson de Araújo, estavam em uma motocicleta de folga, quando foram surpreendidos por um veículo de cor branca.

Os ocupantes atiraram diversas vezes contra os dois. O soldado Garcia foi atingido no pescoço e levado para o hospital. De acordo com a polícia, ele recebeu atendimento e passa bem.

Em entrevista ao Portal BO, o soldado Pedro Enilson declarou que, mesmo eles estando de folga e sem fardas, os bandidos sabiam que os dois eram policiais e atiraram para matar, embora ele não saiba dizer o motivo.

Na noite desta terça-feira (19), o soldado Ribeiro, também do Batalhão de Choque, já havia sido baleado em São Gonçalo do Amarante, durante uma tentativa de assalto, na qual ele teria reagido.

PM prende suspeito de roubo de moto e recupera veículo

No momento da abordagem, homem estava com parte de uma espingarda.

Por Sérgio Costa

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Paulo César Oliveira da Silva, de 24 anos, foi preso pelos policiais da Força Tática de Ceará-Mirim. Ele é suspeito de ter realizado um assalto, junto com um comparsa, no bairro de Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a polícia, ele teria roubado uma motocicleta 50cc de um homem. Os policiais foram aviados do crime e passaram a fazer diligências na área para tentar localizar os suspeitos. A polícia foi informada, então, que a moto estaria escondida em uma casa.

Uma equipe foi até o local indicado, no conjunto João de Barros, em Ceará-Mirim, onde foi feita abordagem e os policiais encontraram a motocicleta e prenderam Paulo César. O suspeito confessou a participação no roubo e disse que já tinha preso pelo artigo 155.

No momento da abordagem, Paulo César estava de posse de R$ 130 e de uma coronha de espingarda calibre 38. Segundo informações do soldado Cid, o suspeito teria desmontado a espingarda para evitar ser preso por porte ilegal de arma, tendo em vista que o resto da arma não foi localizado. 

 

Adolescente desaparece e família teme que ela esteja envolvida com drogas

De acordo com a mãe, essa é a segunda vez que ela some, o que gerou desespero.

Por Sérgio Costa

Foto: Reprodução

A adolescente Valdiléia da Silva Tenório, de 16 anos, desapareceu na sexta-feira da semana passada, dia 15. Ela foi vista pela última vez na 2ª Travessa São João, em Felipe Camarão. A mãe da jovem, Kátia Cilene, disse que a filha já tinha fugido uma vez, mas não achava que faria a mesma coisa.

Ainda de acordo com Kátia Cilene, a adolescente saiu de casa dizendo que iria para um culto evangélico e não deu mais notícias. Mesmo a filha já tendo fugido de casa uma vez, no mês de outubro, a família está preocupada pela quantidade de dias do sumiço.

A própria mãe revelou que teme que Valdiléia da Silva esteja envolvida no mundo das drogas e, por isso, tenha desaparecido. Quem tiver alguma informação que possa ajuda os familiares a encontrar a adolescente pode ligar para o telefone 8722-5604.

Motorista alcoolizado bate carro, derruba semáforos e interdita trecho da BR 101

Acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira (21), próximo à avenida Maria Lacerda.

Por Thyago Macedo

Fotos: Thyago Macedo / Portal BO

Um acidente de trânsito na BR 101 deve deixar o trânsito mais lento na BR 101, pelo menos durante esta quinta-feira (21). Isso porque um motorista sob efeito de bebida alcoólica perdeu o controle do carro em que estava e bateu nos semáforos no sentido Natal/Parnamirim e para quem saí da avenida Maria Lacerda Montenegro em direção à Parnamirim ou para entrar na Cidade Satélite.

 

 

O acidente aconteceu durante a madrugada. Devido ao pouco fluxo de carros, apenas o Voyage, de cor branca e placas OJZ-5128. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, esse veículo transitava no sentido Natal/Parnamirim. O motorista perdeu o controle, subiu o canteiro e então rodou na pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou socorro ao motorista. O técnico em enfermagem Newton Júnior disse ao Portal BO que o motorista teve apenas escoriações. “Ele declarou que sentia dores na coluna, mas foi devido ao impacto, já que ele foi protegido pelo airbag”, comenta.

O motorista, que não teve o nome revelado pela polícia, foi submetido ao teste de bafômetro, que acusou 1.18 g/L. “Ele mesmo declarou que tinha bebido cinco ou seis doses de uísque”, completou o Newton Júnior. Diante disso, assim que for liberado pela equipe médica, o motorista seria levado para delegacia, de acordo com a PRF.

O inspetor Emerson Melo disse que devido à derrubada dos dois semáforos, a Polícia Rodoviária Federal fechou a saída da Maria Lacerda para o acesso à BR 101 para que o trânsito flua apenas nos dois sentidos normais da via. “Vamos fazer isso até que os semáforos sejam reinstalados”, disse. O inspetor não soube precisar o tempo, tendo em vista que o serviço não é de responsabilidade da PRF.

 

O sepultamento de Júnior Mota

O sepultamento do jovem Júnior Mota, falecido hoje de madrugada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, será realizado amanhã (sexta-feira, 22), às 08 horas da manhã, no cemitério de nossa cidade, depois de missa de corpo presente, na Igreja Matriz de São Paulo do Potengi.

O corpo de Júnior está sendo velado no Centro de Velório da Uniplan local, na Rua Manoel Joaquim Araújo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Júnior Mota faleceu

O jovem Júnior Mota, filho de Chico Mota, faleceu hoje pela madrugada, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Júnior, que é de uma família tradicional de São Paulo do Potengi, vinha sofrendo com  problemas sérios de saúde e estava internado há algum tempo na capital do estado.

À família enlutada, os nossos votos de sentimento e pesar.

Teremos outras informações.

Governadora adia vinda a São Paulo do Potengi para reinauguração do Ginásio Aluízio Alves

Segundo Informações, a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), adiou a vinda a São Paulo do Potengi, que seria na manhã desta sexta-feira (22), onde na oportunidade iria reinaugurar o Ginásio de Esportes Aluízio Alves. 

O motivo seria a agenda cheia da Governadora. A visita de Rosalba a São Paulo do Potengi para a reinauguração do ginásio deve acontecer na próxima semana.

SPP NEWS

SÃO PAULO DO POTENGI: Cidade irá receber sinal da TV assembléia!

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu hoje (19) em seu gabinete o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD) para discutir os termos de convênio a ser assinado nos próximos dias para instalação de um transmissor que vai levar o sinal da TV- Assembleia para aquela região, em UHF, no canal 36.

“Esse convênio que vamos assinar com a prefeitura de São Paulo do Potengi faz parte do programa de expansão do sinal da TV-Assembleia no interior do Estado. Isso possibilita que cada vez mais as atividades dos deputados cheguem ao cidadão. A nossa TV, que completou 10 anos é um instrumento importante para o exercício pleno da cidadania”, afirmou Ricardo Motta.

O prefeito Naldinho disse que a transmissão da TV Assembleia em seu municípios vai ter um significado muito grande para toda a região. “A comunidade vai poder acompanhar o trabalho do seu deputado. Vai acompanhar, principalmente, as ações para a região do Potengi. O cidadão que já tem o costume de ver a TV Câmara e a TV senado agora vai ficar mais próximo do Legislativo do nosso Estado”, afirmou.

Sppnews

ATENÇÃO MOTOCICLISTAS: USO DE CAPACETE SERÁ OBRIGATÓRIO EM CAMPO GRANDE/RN

O segundo sargento da Policia Militar de Campo Grande, PM Tarcio Fernandes Soares, nos afirmou na manhã de hoje  quinta-feira, 21/11, que será obrigatório o uso de capacete para o condutor e passageiro de motocicletas na cidade de Campo Grande/RN.

"Faremos nesses próximos dias uma campanha de alerta junto à comunidade, especialmente com os condutores de motocicletas, onde daremos até o dia 01 de janeiro de 2014 de prazo para que todos possam comprar seus capacetes." Afirmou o sargento Tarcio.

ainda segundo o sargento também nos afirmou que constantemente será realizada blitz na cidade.(CG na mídia).

Focoelho

TRÊS BODES SÃO SACRIFICADOS EM RITUAL DE MAGIA NEGRA

Moradores da região do Bairro São Cristovão e Assentamento Passa-Tudo estão apavorados com uma macumba-despachada em um caminho com encruzilhas.

A preocupação maior dos que passam e presenciam o sacrifício de três bodes que foram mortos no local que também existem outros objetos entre eles bebidas, charutos, roupas e até uma bicicleta foi deixada no local utilizado para os cultos satânicos. É triste e assombrador a macumba despachada no local. O portal foi informado pelos moradores da região que passavam pelo local e encontraram a macumba.(BarraVirtual).

Focoelho

Fotos do 44.º Folctec do Colégio São José

Realizou-se durante todo o dia de hoje (31), com bastante sucesso, a 44.ª edição da Feira de Folclore, Ciência e Tecnologia do Colégio São José, de São Paulo do Potengi.

Um bom público compareceu para prestigiar o evento. 

Abaixo, algumas fotos do evento.

Blog Silverio Alves

Finados: "A vida não é tirada, mas transformada"

Muitas pessoas esperadas, hoje, no Cemitério de São Paulo do Potengi,
para celebrar o Dia dos Finados

Hoje, 2 de Novembro, é o Dia de Finados, uma data bastante significativa para milhões de pessoas. Hoje não é um dia de tristeza, porém de saudade e de grande esperança na ressurreição prometida por Jesus Cristo para os que já partiram para a eternidade. pois o próprio Cristo ressuscitou, vencendo definitivamente  a morte.

Monsenhor Lucas nos ensina que: "A oração pelos defuntos é uma tradição da Igreja. Já desde o início do cristianismo, quando as celebrações eucarísticas aconteciam nas catacumbas de Roma. A Igreja fazia a memória da morte de Jesus na cruz e penhor da sua ressurreição". Continua o sacerdote: "A igreja crê que a vida não é tirada, mas transformada e desfeito o nosso corpo mortal nos é dado nos Céus um corpo imperecível (imortal)."

Em São Paulo do Potengi, no dia de hoje, padre Ramos celebra duas missas na Matriz: primeira, às 8 horas da manhã; a segunda, à 19 horas.

Milhares de pessoas nesta data de finados visitarão o cemitério de nossa cidade e os da região potengiense.

Blog Silverio Alves

Decisão da Rádio Potengi de tirar do ar o Programa de Esportes ainda repercute

Atletas protestam contra o fim do Programa de Esportes na Rádio Potengi

A decisão do Sr. Teodorico Bezerra Neto de tirar do ar o programa de esportes da Rádio Potengi ainda repercute entre os boleiros e torcedores da região Potengi.

Durante os jogos de ontem (31) pelo Circuito Potengiense de Futsal, os próprios atletas levaram seu protesto, uma faixa com os dizeres: " Os Desportistas da Região Potengi dão Cartão Vermelho ao Superintendente da Rádio por sua atitude contra o Esporte!". A iniciativa partiu dos próprios desportistas.

Os membros da Potengi Esportes ainda recebem os cumprimentos e o lamento de vários atletas, torcedores e ouvintes por o programa ter sido tirado do ar. Muitos não se conformam e estão indignados com tal atitude. Foram diversos e-mails, mensagens, ligações e conversas de lamentação e incentivo a nossa equipe.

'Ainda não há motivo para abandono', diz Defesa Civil sobre tremores no RN

Palestras e vistorias foram realizadas nesta sexta (1) em Pedra Preta.
UFRN registrou 240 tremores em uma semana no município.

Felipe GibsonDo G1 RN

Rachaduras aparecem nas casas de Pedra Preta
após últimos tremores (Foto: Jorge Talmon/G1)

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte avalia que ainda não há motivo para as pessoas abandonarem suas casas no município dePedra Preta, a 149 quilômetros de Natal, que nos últimos dias foi atingido por uma série de tremores de terra. Após uma sexta-feira (31) de palestras de orientação e vistorias na cidade, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli, aconselha os moradores a permanecerem nas casas. "Não há motivo para abandono. Tomamos as precauções para ter uma resposta rápida e eficaz se necessário", afirma.

Em uma semana o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou mais de 240 tremores em Pedra Preta. A ida da Defesa Civil ao município aconteceu após a noite desta quinta-feira (31), quando entre 20h e 23h pelo menos dez abalos sísmicos foram registrados pela UFRN. O maior deles teve magnitude 3,5. A sequência de eventos vem deixando rachaduras em casas e assustando a população da cidade.

Mesmo sem novos tremores durante o resto do dia, o coronel conta que a situação está sendo monitorada e todos os órgãos competentes para prestar o atendimento foram contatados. "A articulação foi feita. Além da Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estão de sobreaviso. O Exércio e a Secretaria Nacional de Defesa Civil também se prontificaram a ajudar caso seja necessário", informa.

 Quanto à situação dos imóveis que sofreram rachaduras com os tremores, o coordenador estadual da Defesa Civil explica que os danos foram avaliados pelo Corpo de Bombeiros nesta sexta e um relatório deve ser entregue na próxima semana. Engenheiros da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN) também visitarão as casas atingidas nos próximos dias.

O monitoramento da atividade sísmica da cidade será feito em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A população foi orientada a ligar para os números 3232-6889 e 3232-6883, ambos do Centro Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil, em qualquer situação de anormalidade. Também está disponível o número 193, do Corpo de Bombeiros.

'Sensação que chão vai abrir'

Apesar da baixa magnitude, os abalos vêm assustando os moradores de Pedra Preta. Os dez tremores que atingiram a cidade em três horas na noite desta quinta deixou a população em alerta. "A sensação é que o chão vai abrir", disse a moradora Maria do Socorro, que dormiu no quintal da casa junto com a família após os abalos sísmicos da noite de quinta. "Quando começou a tremer ficamos com medo e colocamos os colchões na área".

Morando em casas antigas, habitantes temem
abalos sísmicos (Foto: Jorge Talmon/G1)

A preocupação aflige principalmente as pessoas que moram em casas antigas. A moradora Fátima Santos teve o lar construído na década de 1950. Com os tremores, a parede rachou e mulher temeu pela segurança dos filhos. "Tenho até medo de morar aqui com várias crianças. Vejo a hora cair tudo por cima da gente. Ficamos com medo quando aconteceu e corremos para fora de casa.

De acordo com o pesquisador Joaquim Ferreira, do Laboratório Sismológico da UFRN, o medo da população acontece mais pela sequência de tremores, do que propriamente pela magnitude dos abalos. "Quando se tem vários abalos seguidos a população fica bastante tensa", afirma
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Colisão entre carro e caminhão deixa três mortos em Guamaré, RN

Acidente aconteceu por volta das 18h, no distrito de Baixa do Meio.
Mortos estavam no carro e iriam passar feriado de Finados em Natal.

Do G1 RN

Colisão deixou três pessoas mortas em Guamaré, RN (Foto: Jailton Silva)

Um acidente envolvendo um Ford Fiesta e um caminhão-baú deixou três mortos e três feridos na noite desta sexta-feira (1) em Guamaré, cidade ao norte de Natal. De acordo com informações da polícia, no carro havia quatro homens e no caminhão, estavam o motorista e um carona. Por volta das 18h, o condutor do Fiesta teria tentado uma ultrapassagem e acabou colidindo frontalmente com o caminhão, que transportava ração animal.

De acordo com o que foi colhido pela Polícia Militar, os homens que estavam no Fiesta trabalham em Macau, cidade vizinha a Guamaré e teriam alugado um carro para passar o feriado do Dia de Finados em Natal. Ainda de acordo com a PM, havia um quinto homem no carro, mas ele desceu do veículo minutos antes da colisão.O acidente aconteceu por volta das 18h, na BR-406, no distrito de Baixa do Meio. Dois homens que estavam no Fiesta morreram no local. Um terceiro homem, também ocupante do carro, morreu no hospital. O motorista do caminhão, o carona dele e o quarto homem que estava no carro ficaram feridos.

Carro ficou completamente destruído após a colisão contra o caminhão (Foto: Jailton Silva)

Retaliação', diz advogado sobre denúncia contra ex-prefeita de Natal

Flaviano Gama diz que MP estava sendo pressionado pela opinião pública.
Micarla de Sousa e outras 29 pessoas foram denunciadas por peculato.

Do G1 RN

O advogado Flaviano Gama, que defende a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, classificou a denúncia oferecida contra a cliente dele como sendo uma "retaliação do Ministério Público". Micarla e outras 29 pessoas foram denunciadas por peculato - quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio. Flaviano disse que a ex-prefeita está tranquila em relação à denúncia.

Na quarta-feira (30), o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, protocolou a denúncia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP."Já esperávamos essa denúncia. No dia 31 passado completou um ano do afastamento dela sem prova alguma e recentemente a imprensa natalense voltou a abordar o assunto. A denúncia é uma retaliação do Ministério Público. Foi forçada para tentar acalmar a opinião pública. Mas Micarla está muito tranquila. Vamos receber a ação e trabalhar com calma. Ao final de todo o processo, vamos provar que ela é inocente", assegurou Flaviano Gama em entrevista ao G1na tarde deste sábado (2).

Micarla de Sousa e outras 29 pessoas foram denunciadas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O G1 procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.

O crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - tem pena prevista de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.

A ex-prefeita foi afastada no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em 27 de junho do ano passado, o MP deflagrou a operação Assepsia. O objetivo era investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), o Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e a Associação Marca pela Secretaria de Saúde de Natal
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Homem é assassinado enquanto comia cachorro quente na zona Norte

Bandido atirou cinco vezes e três tiros atingiram a vítima.

Por Redação

Fotos: Daniel Morais / Portal BO

Thales Cristiano Silva Eufrásio, de 25 anos, foi assassinado a tiros, no momento em que comia uma cachorro quente, na noite deste sábado (2), na zona Norte de Natal. O crime aconteceu na avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, por volta das 21h.

Testemunhas contaram para a polícia que Thales estava bebendo em um bar e, em determinado momento, foi até uma lanchonete ao lado, para comer o cachorro quente. Foi então que um homem ainda não identificado caminhou em direção a ele, aproximou-se e efetuou os disparos.

Ainda de acordo com o que foi relatado para a polícia, o bandido atirou cinco vezes e três tiros atingiram Thales, na cabeça e no tórax. Com isso, ele morreu em via pública antes da chegada do socorro.

Familiares do jovem morto estiveram no local do crime e relataram que já tinham avisado para que Thales tomasse cuidado, no entanto, não disseram os motivos pelos quais ele deveria ter cuidado e nem o que pode ter motivado o assassinato.

 

Denúncia contra Micarla envolve contrato da Marca

Promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan afirmou que as denúncias contra a ex-prefeita Micarla de Souza, protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal são referentes ao contrato com a empresa Marca, que na Secretaria Municipal de Saúde ficou responsável pelo gerenciamento de unidades de saúde.  Segundo o promotor, as acusações foram feitas com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. Ele ressaltou que as investigações continuam sendo feitas e “novas denúncias podem ser apresentadas, no momento adequado”. 

Adriano AbreuPromotor Emanuel Dhayan informa que há investigações que continuam em andamento

Emanuel Dhayan destacou que espera novos dados para investigação, que foi deflagrada no ano passado. “Ainda existe um procedimento investigatório criminal específico contra a ex-prefeita Micarla que aguarda o recebimento de dados bancários e a devolução de cartas precatórias para posterior finalização”, destacou.

A TRIBUNA DO NORTE enviou ao promotor também o questionamentos sobre a demora para protocolar a denúncia e os desdobramentos a partir do processo aberto na 7ª Vara Criminal, mas ele não respondeu a esta pergunta. 

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entrou com denúncia contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e outras 29 pessoas. A denúncia ocorre um ano depois do Ministério Público ter conseguido na Justiça o afastamento de Micarla. 
No site do Tribunal Justiça, no link que mostra as movimentações processuais consta apenas que o processo foi impetrado na última quarta-feira e tem como acusação o crime de peculato (apropriação do dinheiro público). Além da ex-gestora, entre os denunciados estão oito pessoas que foram denunciadas na Operação Assepsia, processo em que o Ministério Público aponta um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão de Micarla de Sousa na Prefeitura. O procurador do Município, Alexandre Magno Alves, apontado como um dos principais operacionalizadores da Assepsia, também foi denunciado nesta nova ação. Os ex-secretários municipais de Saúde, Tiago Trindade, e de Planejamento, Antonio Luna, e o ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo, estão na lista do Ministério Público neste novo processo. Os diretores da empresa MARCA, Thobias Bruno Tavares Gurgel, Tufi Soares e Rosimar Bravo também estão na lista dos denunciados.

No total são 30 acusados pelo Ministério Público. Como envolve um servidor público, o procurador Alexandre Magno Alves de Souza, o juiz José Armando Ponte deverá abrir prazo de 15 dias para a manifestação prévia do servidor público. Só após decorrido esse prazo, que começa a contar com a notificação, é que o magistrado analisa se recebe ou não a denúncia contra o grupo.

Bebidas alcoólicas nos estádios

O deputado José Adécio aprsentou projeto de lei para que volte a ser permitida a venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol no Rio Grande do Norte. O projeto de autoria do parlamentar teve suporte técnico de vários juristas. Ao defender o projeto, Adécio citou exemplos de campeonatos como a copa do mundo e copa das confederações nos quais é permitido o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios: “Como é que pode vender nestes grandes campeonatos, mas não nos campeonatos estaduais?”. Segundo José Daécio, a Lei Federal n.° 10.671 de 15 de maio de 2003 - “Estatuto de Defesa do Torcedor” - não proíbe explicitamente a venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos recintos esportivos. A proibição constante do artigo 13-A, II, refere-se ao porte de objetos, bebidas ou substancias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a pratica de atos de violência. Tal dispositivo não obstaria o consumo de bebidas alcoólicas, mas sim, por exemplo, o porte de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, ou outros materiais contundentes que podem ser utilizados para a prática de atos de violência. Segundo o deputado: “O problema de consumo excessivo de álcool pode até se agravar, visto que as pessoas consomem em grande quantidade antes do início do jogo. Quero ressaltar que não há risco nenhum de poder vender a menor de 18 anos, porque o comerciante sofrerá sanções.” Diante do tema polêmico, a Tribuna do Norte decidiu ampliar o debate e convidou o juiz de direito Paulo Luciano Maia Marques e o Major PM Carlos André Correia Lima Moreno para emitirem, através de artigos, suas opiniões. 

A era das restrições
Paulo Maia - juiz de Direito
Vive-se atualmente a era das restrições. Tudo é proibido e tudo que é proibido tem se transformado em conduta criminalizada. A cada dia mais se busca tentar alcançar o necessário e almejado equilíbrio social por meio do “endurecimento” da Lei. O caso da discutida proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol é emblemático nesse sentido. Não há dúvida que a violência dos torcedores por ocasião de qualquer evento esportivo é lamentável. No entanto, da mesma forma, é evidente que a aquisição e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol não está nem reflexamente relacionado com essas ocorrências e não há uma só pesquisa que ampare essa relação bebida alcoólica/violência nos estádios. Tais informações são dados fáticos importantes que levam a uma conclusão jurídica ainda mais relevante, qual seja: após a publicação da Lei Geral da Copa, não há mais como se defender a proibição à venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Diz-se isso porque se a justificativa para que a venda de bebidas alcoólicas ocorresse era a suposta proibição contida no Estatuto do Torcedor e em Leis estaduais que tratavam do tema, tal argumentação não mais se sustenta, uma vez que o Estado brasileiro já reconheceu, através da publicação da Lei Geral da Copa, que não há relação entre violência e bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014, não podendo também haver tal relação nos demais jogos de futebol realizados no país rotineiramente. E mais, quando se trata de conceito jurídico, o operador do Direito não pode distorcer um conceito, dizendo que ele é transitório. Explico: ou a bebida alcoólica é capaz de gerar violência e a suposta vedação do Estatuto do Torcedor estaria em vigor na Copa do Mundo ou ela é incapaz de gerar violência, no que eu acredito, tanto assim que o legislador brasileiro, em Lei posterior que trata do mesmo tema, excluiu a bebida alcoólica daqueles “objetos” capazes de gerar violência. Não há como você dizer que uma coisa é capaz de gerar violência em um período e noutro não, pois a ciência do Direito e a sociedade exigem um conceito jurídico definido e seguro, sendo necessário que a Lei diga o que é capaz de gerar violência em sua essência e não em determinados períodos. Senão estaremos falando de casuísmo puro e no arbítrio da vontade de quem tem o poder de decidir. Ademais, não existe definição em qualquer norma do que seja “bebida capaz de gerar violência” e o legislador quando quis especificar o que eram, por exemplo, substâncias entorpecentes, estas foram listadas em regulamento que é expedido periodicamente pelo Poder Executivo Federal. 

Paulo Maia, juiz de Direito

No nosso sertão nordestino, por exemplo, na época de seca braba, bebida capaz de gerar violência é água! Ou seja, sem uma definição segura do que é “bebida capaz de gerar violência”, tudo é relativo e, em termos de restrição, não podemos admitir o relativismo. Não podemos fechar os olhos também para uma perigosa “demonização” da bebida alcoólica, colocando-a como bode espiatório de toda a violência que envolve o futebol, sob pena de não atacarmos as verdadeiras causas do problema. A violência está nas ruas, nos criminosos infiltrados nas torcidas organizadas, nas gangs de bairros e comunidades que se disfarçam de torcedores e se matam fora dos estádios. Existem, no próprio Estatuto do Torcedor, medidas para se punir o torcedor violento, tais como a proibição de frequentar o Estádio e a suspensão da presença das torcidas organizadas que causem tumulto, não sendo justo que o torcedor que ingere bebida alcoólica de forma tranquila e ordeira seja privado dessa forma de lazer em razão de alguns poucos que se exaltam.

Visão de um policial militar
Carlos André Correia Lima Moreno - major PM 
É preciso dizer que não tenho o intuito de empregar uma visão moralista a respeito do consumo de bebidas alcoólicas , substância lícita e tolerada pela sociedade. Entretanto quando se verifica que em determinada ocasião , o uso da substância corrobora com os episódios violentos relacionados ao futebol que vêm assustando a sociedade e chamando a atenção das autoridades responsáveis, medidas que garantam a segurança de todos, devem ser rigorosamente adotadas.

Nos efusivos debates em razão da lei geral da Copa (12.663-2012), se notava que a questão a cerca da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, causaria polêmica e debates calorosos, seja no meio jurídico, ou no meio policial.

Carlos André Correia Lima Moreno, major da Polícia Militar

No dia 25 de abril de 2008, foi assinado  termo de adesão ao protocolo de intenções que versava sobre o tema, entre o Ministério Público e a CBF, visando a melhora na prestação dos serviços públicos de segurança nos locais de competição. Entre as oito diretrizes  estabelecidos, merecem destaque:

a) Vedação de consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior dos estádios;

b) Evitar que se entre nos estádios trazendo bebida alcoólica

O Artigo 13  A , do Estatuto do torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólica no interior dos estádios . O trecho do Estatuto do Torcedor , ao meu ver , orienta o torcedor no interior dos estádios . O perigo de lesão grave ou de difícil reparação está evidente,  pois a venda de bebidas alcoólicas nos eventos poderia nos causar sérios problemas, e ficou claro em vários eventos. 

Evidente que se criou uma cultura que a auto-afirmação, sendo agressivo, alimentando a intolerância e as individualidades. passou  ser a marca distintiva  dos fatos marcados pela violência em jogos de futebol, sendo uma questão mundial, não só brasileira, e que se atribuiu como a principal raiz da violência relacionada ao futebol. 

Fato marcante, foi que após a proibição do comércio e consumo de álcool  nesses eventos, houve uma substancial queda nas ocorrências no interior dos estádios, apontando ao nosso entendimento, o caminho certo a seguir. Em que pese as origens da violência, seja tema afeto ao campo da sociologia, sabe-se que inúmeros casos de violência no futebol, especialmente envolvendo grupos de torcedores, em regra, teve o componente álcool, como força motriz da ação, sendo ao nosso olhar, importante, tais medidas.

Termino, afirmando que acho esse caminho certo, porém, respeito todas as opiniões em contrário, firmando que o nosso maior objetivo ,é o dever de bem servir.